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SBT terá que pagar pequena fortuna por direitos autorais

Nesta segunda, o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), rede de televisão comandada por Silvio Santos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, uma quantia significativa ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A multa é referente ao uso indevido de músicas tocadas em sua programação desde 1º de janeiro de 2006, e foi estipulada em que seja paga o referente a 2,5% do faturamento mental bruto da emissora, só para constar, em 2016 o faturamento do SBT foi cerca de 1,1 bilhão de reais.

O processo corre na justiça há algum tempo e o SBT tinha sido condenado em primeira instância em março de 2016, mas recorreu. O desembargador Natan Zelinschi de Arruda confirmou agora a decisão anterior:

(…) O primordial é considerar que há um Regulamento em vigência para a cobrança de direitos autorais em relação às emissoras de televisão, o que significa, em tese, pelo menos até que judicialmente se declare o contrário, que o percentual pretendido é legal e devido

Até o momento a assessoria de imprensa do canal de Silvio Santos afirmou que a emissora ainda não foi notificada da decisão e, portanto, não pode se pronunciar sobre o assunto.
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Por Allan Kardec.
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