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Boa notícia: Proposta que tenat reduzir impostos sobre games, avança no Senado!

A proposta que pretende reduzir impostos sobre games, teve um avanço significativo no Senado Federal nesta ultima quarta-feira (14). O senador Telmário Mota (PTB-RR), responsável pela relatoria da proposta, divulgou parecer favorável à redução dos impostos de consoles e jogos produzidos no Brasil, e sugeriu que tal mudança ocorra através de uma emenda à Constituição.

No relatório, Telmário Mota defende a importância que os games tem na economia e na sociedade: "tanto em relação às suas possibilidades econômicas quanto aos seus aspectos culturais". Ele entende que ao reduzir a tributação no setor iria favorecer novas empresas e movimentar a indústria, aumentando as vendas, criando empregos ao atrair empresas estrangeira para se sediarem no país, além de coibir a pirataria que ainda é uma triste realidade no país.

Para que esses objetivos sejam atingidos, Telmário Mota é a favor de uma proposta de emenda à Constituição "que imunize o segmento de impostos", semelhante à Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, referente a CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil, desta forma, games importados não se beneficiariam pela mudança, e sim aqueles fabricados localmente.

A própria relatoria explica que, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a Sugestão Legislativa agora precisa de pelo menos a assinatura de 27 senadores para continuar a tramitar.

Com o relatório entregue, a sugestão agora entra em pauta no Senado, e deve ser discutida em audiências públicas. Esse estágio do processo não tem prazo limite definido, e pode durar entre poucos meses e vários anos. Resta a nós esperar!
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Por Allan Kardec.
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